Home- busca: Crime doloso contra a vida
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2019 - 10:30
Mantida prisão de PM acusado de chefiar milícia que controla comunidade da Muzema, no Rio
Ele foi preso preventivamente em janeiro.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 11:40
Segunda Turma assegura a construtoras direito de negociar com o poder público
de firmar contrato com o poder público pelo prazo de cinco anos por suposto crime de improbidade administrativa
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 12:25
Questões de Direito Processual Penal do VIII Exame da Ordem Unificado - 2012
Questões de Direito Processual Penal
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 12:29
Projeto autoriza CNJ a processar juiz por sentença que violar princípios do Direito
administrativo disciplinar contra juiz que proferir sentença condenatória violando os princípios da reserva legal e o princípio da anterioridade penal.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 12:10
Sentença de absolvição por inimputabilidade não interrompe prescrição de medida de segurança
segurança pelo prazo mínimo de três anos pela prática do crime de lesão corporal
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 10:40
Advogada pede nulidade de ação penal por suposto erro do Poder Judiciário
da advogada Luciene Cristine Valle de Mesquita, condenada pelo delito de comunicação falsa de crime ou de contravenção.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00
Habeas corpus. Estupro e atentado violento ao pudor em continuidade delitiva. Progressão de regime prisional.
se tratando de crime continuado, aplica-se a lei mais grave, se a sua vigência é anterior à cessação da continuidade delitiva.
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Junho de 2017 - 12:02
A Lei Maria da Penha e as Medidas de Proteção à Mulher
O presente trabalho tem por objeto o estudo da violência doméstica familiar contra a mulher com
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2016 - 16:10
Procuradores ameaçam deixar a Lava Jato se Congresso aprovar punição a juízes e MP
Afirmação é sobre emenda ao pacote de medidas contra corrupção. Texto-base foi aprovado na Câmara na noite de terça-feira (29).
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 17:20
Professor obtém dados de e-mail ofensor
Provedor IG deverá exibir os dados cadastrais e a localização completa do computador de onde partiram ofensas discriminatórias contra um professor
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 16:57
Boate terá que pagar indenização para transexual obrigada a pagar ingresso masculino
Em novembro de 2015, a jovem transexual entrou com um processo civil contra a casa noturna Banana República após se sentir constrangida na entrada da boate.
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Março de 2025 - 13:27
Supremo, Bolsonaro e o banco dos réus
STF analisa denúncia contra Jair Bolsonaro e outros, envolvendo acusação de tentativa de golpe de
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2017 - 09:59
Rodrigo Janot pede pena mais alta para Michel Temer por liderar 'quadrilhão' do PMDB
Na 2ª denúncia contra o presidente, procurador-geral quer agravar punição ao peemedebista a quem acusa de organização criminosa e obstrução Justiça.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 18:30
Turma mantém condenação de cachoeira e outros por formação de quadrilha e tráfico de influência
Réus interpuseram Embargos de Declaração contra a decisão colegiada. O recurso tem como objetivo
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 21:19
1ª Turma julga HC sobre diminuição de pena por arrependimento posterior
Primeira Turma do STF concedeu HC em favor de J.A.R., condenado a dois anos e oito meses por crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 12:13
Acusado de tentativa de feminicídio é condenado pelo júri a 8 anos de prisão
Ele cumprirá a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 17:47
Compensação do dano extrapatrimonial
Constituição Federal brasileira de 1988 segundo o qual são invioláveis a intimidade, a vida privada, a
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Processual Penal
Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas do Ministério Público de São Paulo de 2006, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 11:32
Acusados da morte de menina de sete anos em Itaboraí vão a júri popular
O primeiro acusado atirou, em fevereiro de 2010, em dois adultos e em um bebê de nove meses. Acidentalmente, uma menina de sete anos ficou gravemente ferida, e depois acabou morrendo
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Julho de 2011 - 11:46
Presídios: bomba-relógio com tragédias anunciadas
, assassinatos, corrupção, fortalecimento do crime organizado etc.: esse é o retrato dos nossos presídios, um retorno à barbárie da Idade Média.
